Equívoco na classificação de documento no PJe não impede exame de recurso

As duas partes provaram que houve cerceamento do direito de defesa.

Turma mantém condenação de hospital em arcar com custos de correção de cirurgia bariátrica

A decisão foi unânime.

Penal e Processual Penal. Homicídio Qualificado por duas vezes

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Prisão Preventiva

Instituição de Ensino deverá abonar falta de aluna e reverter reprovação em razão de ausências

Cabe recurso da sentença.

Promotor acusado de pedofilia vai a julgamento no Pleno do TJ/AL

Os desembargadores decidirão, em caráter definitivo, sobre a acusação de que o promotor teria praticado estupro e atentado violento ao pudor contra uma filha e uma enteada

Mantida liminar que libertou acusado de furto qualificado em Serrita (PE)

HC. Prisão preventiva. Tráfico de animais silvestres.

Necessidade de preservação da ordem pública.

Ministro Celso de Mello concede liberdade a réu preso por quatro anos sem condenação

Para o ministro, ?ninguém pode permanecer preso, especialmente quando sequer proferida sentença penal condenatória, por lapso temporal que supere, de modo excessivo, os padrões de razoabilidade acolhidos pela jurisprudência que o STF firmou na matéria?, frisou o ministro.

Habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor próprio.

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

2ª Turma mantém prisão de português acusado de comandar tráfico internacional de drogas

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

Policial suspeito de envolvimento com PCC pede relaxamento de prisão no STF

Acusado de traficar drogas na região de Ponta Porã (MS) impetra habeas no Supremo

Mantida prisão de advogado acusado de crime contra o sistema financeiro

Supremo nega liberdade a delegado preso durante Operação Lince

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ

Demora na distribuição de revisão criminal garante habeas-corpus para preso